Araras, 16 de agosto de 2018

O atual modelo da zona azul de Araras – agora operada pela Prefeitura, que contratou empresa para disponibilizar software e maquinário – apresenta uma... Zona azul pode render R$ 1 milhão por ano ao Município
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O atual modelo da zona azul de Araras – agora operada pela Prefeitura, que contratou empresa para disponibilizar software e maquinário – apresenta uma rentabilidade muito maior aos cofres públicos municipais se considerado apenas o valor arrecadado. Enquanto no modelo de zona azul anterior a Prefeitura não tinha nenhum trabalho, mas arrecadava por ano pouco mais de R$ 100 mil, no atual sistema o governo municipal pode arrecadar ao menos R$ 1 milhão anuais. De outubro de 2017 (quando o sistema começou a operar) até maio de 2018 foram arrecadados com a zona azul, pelo Município, mais de R$ 718 mil.

Equipamentos antigos da zona azul ainda estão instalados na cidade, mas não são utilizados em sistema atual

Apesar dos números surpreenderem, eles não levam em conta os gastos municipais, como o pagamento dos salários aos guardas civis municipais que fiscalizam o sistema, ou ainda outras despesas com o atual modelo – no modelo antigo, os R$ 100 mil não tinham qualquer desconto, já que a Hora Park Estapar depositava o valor nos cofres municipais por obrigação contratual, mesmo sem o Município interferir na operação do sistema.

Ainda assim o atual sistema tem feito com que entrem nos cofres municipais entre R$ 70 mil a R$ 105 mil por mês (dependendo de cada mês a arrecadação varia). 

Os números foram apresentados pelo Secretário de Segurança Marcos Buzolin em requerimento respondido a pedido do vereador Felipe Beloto (PR), que indagou à pasta quais os valores arrecadados com o estacionamento rotativo denominado Zona Azul em Araras desde sua implantação, qual o potencial de arrecadação de todo o sistema implantado e qual o efetivo  usado na fiscalização realizada pela Guarda Municipal.

Na soma dos valores arrecadados, em relatório apresentado pela Secretaria de Segurança, estão apontadas receitas de mais de R$ 718 mil até agora, contabilizadas arrecadações desde outubro de 2017 (quando o sistema começou a operar) até o final do mês de maio deste ano.

Segundo a mesma Secretaria de Segurança, o sistema até poderia arrecadar, hoje, de R$ 7.500 diariamente, mas como há feriados, taxas diferentes e outros fatores, não há como se mensurar com exatidão o potencial de arrecadação do sistema. 

Hoje, segundo a pasta, são 2.400 vagas de estacionamento rotativo na cidade previstas, mas são utilizadas, de fato, apenas 1.800 – o que poderia permitir arrecadação de pouco mais de R$ 5.600 por dia. As 600 vagas restantes serão utilizadas conforme demanda e necessidade.

 

Estacionamento solidário repassou R$ 22 mil ao Fuss

O chamado “estacionamento solidário”, sistema que prevê uma parte do valor arrecadado será repassado ao Fuss (Fundo Social de Solidariedade) já registra repasse de R$ 22 mil da zona azul ao Fuss. Em média entre R$ 2.500 a R$ 3 mil são repassados por mês ao Fundo.

 

Sistema utiliza 16 guardas e já registrou 2,4 mil infrações 

O sistema de zona azul de Araras, fiscalizado por guardas civis municipais, opera hoje com 16 guardas civis dedicados a esse serviço. 

A multa estipulada quando há irregularidade no sistema rotativo pago é enquadrada em infração que pode custar ao bolso do infrator R$ 195,23. 

Até agora, em apenas oito meses de sistema de estacionamento rotativo, a Guarda Civil Municipal registrou mais de 2,4 mil infrações. Em dezembro de 2017 foram 349 infrações, mas em janeiro deste ano foram 890 infrações registradas, por exemplo. Todos os meses ao menos 300 infrações são registradas desde quando começaram a ser feitas – com exceção de abril de 2018, com apenas 154 autos de infração.

Apesar de em multas, esse valor a ser pago ser estimado em mais de R$ 400 mil, boa parte desse dinheiro é destinado a gastos com o próprio sistema estadual que gera as multas e ainda há possibilidade de que os motoristas paguem a infração com desconto – o que é previsto em lei. Por isso a Secretaria de Segurança não soube estipular qual valor foi arrecadado com as infrações.

 

Arrecadação da zona azul de Araras

2018** R$ 421.878,90

2017* R$ 296.593,87

2016 R$ 131.342,62

2015 R$ 128.074,96

2014 R$ 127.338,64

2013 R$ 110.045,82

 

* Em 2017 o sistema operou apenas de outubro a dezembro

** De janeiro a maio de 2018

Fonte: Portal da Transparência (de 2013 a 2016) e Secretaria de Segurança (2017 e 2018)

 

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Denny Siviero

denny@tribunadopovo.com.br

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