Araras, 16 de novembro de 2018

  Os novos prefeito e vice-prefeito dos municípios de Anamã (no estado do Amazonas) e de Vidal Ramos (em Santa Catarina) serão escolhidos pelos... TSE permite eleições nacionais e para prefeitos juntas
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Os novos prefeito e vice-prefeito dos municípios de Anamã (no estado do Amazonas) e de Vidal Ramos (em Santa Catarina) serão escolhidos pelos cidadãos das duas cidades nos mesmos dias de eleições nacionais. Enquanto no município amazonense a votação será no dia 7 de outubro, mesma data em que ocorre o primeiro turno das eleições presidenciais deste ano, na cidade catarinense as eleições para a escolha do novo prefeito ocorrerão concomitantemente com o 2º turno das eleições gerais de 2018, no dia 28 de outubro.

O fato chama a atenção por haver resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que indica que as eleições presidenciais não coincidam, via de regra, com as eleições nacionais. Justamente por isso se esperava que as eleições para prefeito de Araras ocorressem apenas no fim de 2018 ou em 2019.

Mas as duas autorizações para eleições municipais e nacionais concomitantes foram concedidas pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral. A situação do caso amazonense foi definida na sessão administrativa de 28 de junho. No mesmo dia o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, autorizou a realização de eleições suplementares no município de Vidal Ramos (SC) concomitantemente com o 2º turno das eleições gerais de 2018, no dia 28 de outubro.

O caso do Amazonas que gerou eleições naquele município é similar ao que ocorreu em Araras: em abril deste ano, o Plenário do TSE determinou que o prefeito de Anamã, Raimundo Pinheiro da Silva (MDB), fosse afastado do cargo. Isso porque ele fora condenado por abuso de poder econômico e irregularidades na campanha de 2008, tornando-o inelegível por um período de oito anos a contar da condenação.

Já a saída do ex-prefeito da cidade catarinense ocorre em situação distinta da de Araras. Os ex-prefeito e ex-vice-prefeito eleitos em Vidal Ramos nas eleições de 2016 foram condenados em primeira instância em razão da extrapolação, no primeiro semestre do ano da eleição, da média de gastos prevista legalmente, relativos à publicidade institucional realizada durante a administração do então prefeito. Na situação catarinense o juiz de primeiro grau determinou, também, a cassação dos registros de candidatura e, ainda, a sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos, por ter reconhecido a existência de abuso de poder político e econômico, segundo informações do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

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Denny Siviero

denny@tribunadopovo.com.br

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