Araras, 14 de novembro de 2018

  Ao analisar recurso apresentado pela coligação “Araras Não Pode Parar”, de Junior Franco e Carleto Denardi, TRE-SP pede que o juiz eleitoral Rodrigo Peres... TRE-SP pede que juiz se pronuncie sobre Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários de Bonezinho
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Ao analisar recurso apresentado pela coligação “Araras Não Pode Parar”, de Junior Franco e Carleto Denardi, TRE-SP pede que o juiz eleitoral Rodrigo Peres Servidone Nagase, seja mais claro em sentença que deferiu a coligação “União por Araras”, do candidato a prefeito Mario Corrochel Neto – Bonezinho (PTB) e seu vice Donizeti Lima. Segundo decisão do tribunal publicada nesta hoje (19), juiz deixou vago se deferiu ou não, o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários – DRAP. Simplificando, a atual decisão do tribunal se trata de uma questão técnica judicial na qual pede que juiz acrescente pontualmente na sentença o deferimento do DRAP, de maneira separada da decisão do registro de candidatura do candidato.
“Por fim, percebe-se que o magistrado eleitoral sentenciante analisou tão somente a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, deixando de se pronunciar acerca do deferimento ou indeferimento do presente requerimento de registro do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários – DRAP” traz a sentença do relator Manoel Marcelino.
Diante da questão, o TRE não teve alternativa se não anular a decisão e determinar que o texto seja refeito.
“Dessa forma, não há outra alternativa senão a anulação da r. sentença combatida, para que seja prolatada nova sentença, vez: que a decisão se limitou a abordar a impugnação juntada pelo próprio magistrado, deixando de se manifestar acerca do pedido de registro do DRAP, ou seja, pelo deferimento ou indeferimento do DRAP”, complementa a sentença. Em razão do exposto, anulo, de ofício, à r. sentença combatida e determino o retorno dos autos ao Juízo de origem, para que seja proferida nova sentença, nos moldes aqui delineados, restando prejudicada a análise do recurso interposto”, finaliza a sentença.
Bonezinho explica que decisão não prejudica sua candidatura. “Estamos tranquilos pois é só um reparo técnico processual. Meus adversários estão desesperados e usaram esta informação de forma deturpada pois sabem que contamos com apoio popular”, relatou.

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Rebeca Petrucci

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