Prefeitura veta feira de malhas; responsável recorre à Justiça

Pessoas que trabalhariam na feira aguardavam decisão ontem (Foto - Cristiano Leite/Tribuna)

 

A Prefeitura indeferiu por duas vezes seguidas nos últimos dias o alvará de funcionamento de uma feira de malhas que se instalou na rua dos Cedros, no Jardim Belvedere, zona sul da cidade. A feira estava programada para abrir sábado (23) e funcionar até dia 1o de julho, com 41 comerciantes que querem vender malhas vindas de Jacutinga e Monte Sião/MG, Socorro, Lindóia e Campos do Jordão/SP. Os organizadores, da empresa Prestige Promoções e Eventos Ltda., de São José dos Campos/SP, recorreram à Justiça para reverter a situação.

Segundo Florivaldo Adorno de Oliveira, engenheiro da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o alvará foi indeferido pela primeira vez na quinta-feira (21), porque a empresa responsável pela feira não havia apresentado laudos do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária (já que há estandes que comercializam alimentos), não havia feito caução relativa a impostos, não disponibilizava vagas para estacionamento (a feira é num estacionamento de um centro comercial existente na esquina da rua dos Cedros com a avenida Padre Alarico), não havia pleitado funcionamento até 22h (horário especial) e, ainda, sob a justificativa de que o uso do imóvel para essa finalidade não seria permitido.

O proprietário da Prestie, Cláudio Roberto Bernardo obteve o laudo dos bombeiros e da VS e fez um depósito caução no valor de R$ 8 mil para a Prefeitura e foi então à Justiça pedir uma liminar para abrir a feira. O juiz da 1a Vara Cível de Araras, Guilherme Salvatto Whitaker negou a liminar por, segundo Bernardo, entender que ainda restavam pendências a serem sanadas.

Ontem Bernardo recorreu à Prefeitura, que manteve o indeferimento. “Eles retiraram do indeferimento os itens que nós cumprimos e agora vamos à Justiça novamente pedir que o juiz reconsidere”, disse Bernardo ontem no começo da noite. O juiz poderia decidir ainda ontem se concedia ou não a liminar ou então deixar a decisão para hoje (terça).

 

Impasse

Sábado e domingo chegou a haver confusão em frente ao prédio onde foi instalada a feira. Perto do horário da abertura  – 14h – muita gente se aglomerava no local dizendo estar esperando para fazer compras. Um fiscal da Prefeitura e viaturas da Guarda Municipal permaneceram de plantão para garantir o cumprimento da ordem do município.

Na Prefeitura as informações sobre o indeferimento do alvará foram estritamente “técnicas” mas Tribuna apurou que comerciantes da cidade já teriam pressionado o prefeito Nelson Brambilla (PT) para que não permitisse esse tipo de comércio em Araras. Ele não foi procurado para comentar o caso. O comércio itinerante é passível de permissão desde que observadas leis específicas em cada município. (Ana Maria Devides)

 

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Por em 26 de junho de 2012. Arquivado em Cidade,Manchete. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta notícia através do RSS 2.0. Both comments and pings are currently closed.

6 Comentários

  1. Henrique disse:

    Estranho, os comerciantes de Araras não baixam seus preços para concorrer, só querem lucrar muito.

  2. Marcos disse:

    Para que proibir? O comércio de Araras é uma porcaria mesmo, a muito tempo não compre em Araras, por dificuldade de achar o que eu quero. O povo ararense precisa de mais opções. Se tem qualidade e o preço é bom, deixa o pessoal vender. Será que todo o comércio de Araras está regular?

  3. Henrique disse:

    Respondendo ao Marcos, garanto pra voce que muitas lojas de Araras compram sem Nota Fiscal na 25 de Março em São Paulo, e depois vendem aqui para os trouxas de Araras.Concordo com voce o comércio de Araras tá uma porcaria (não ofendendo os porcos é claro)

  4. Célio Candido disse:

    Todos os comentários estão cobertos de razão.Porque proibir? Nosso comércio tá uma droga .A feira só foi proibida porque estamos em ano eleitoral.

  5. Edson disse:

    todos tem razão, tando a Prefeitura quanto aqueles interessados na compre, mas há de se comentar que a Prefeitura atuou com tolerância zero para um caso relativamente simples e deixa de atuar assim com bares em situação de irregularidade, que aliás em tempo de parcerias políticas em busca de voto não fará, mesmo. E os esqueminhas continuam….

  6. rodolfo disse:

    palhaçada da prefeitura