Araras, 20 de outubro de 2017

A Prefeitura de Araras pode ganhar em poucos meses um reforço importante na composição de seu caixa. Isso porque a administração municipal divulgou na... Prefeitura quer ‘vender’ folha de pagamento por R$ 3,6 milhões
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A antiga agência da Nossa Caixa, hoje Banco do Brasil, era responsável pelo serviço de processamento da folha salarial dos servidores municipais
Foto: Cristiano Leite/Tribuna

A Prefeitura de Araras pode ganhar em poucos meses um reforço importante na composição de seu caixa. Isso porque a administração municipal divulgou na última semana que está abrindo licitação para que alguma instituição financeira processe sua folha de pagamento. Como a folha de pagamento da administração municipal é grande – contempla mais de 5.600 funcionários – o negócio pode ser rentável às instituições bancárias, e deve atrair os bancos em busca de novos clientes: os servidores públicos.

As regras da licitação são bastante simples: vence a licitação quem ofertar o maior pagamento ao município e estiver seguindo todas as exigências. O valor mínimo do lance inicial é de R$ 3.664.700,00. Isso quer dizer que se houver diversas ofertas, o valor a ser pago ao município pode ser até maior que o previsto.

O dinheiro deve entrar em poucos dias nos cofres municipais e de uma só vez. Apesar da licitação prever que o banco vencedor irá processar a folha de pagamento do município pelos próximos cinco anos, o banco que ofertar o maior valor terá que promover o pagamento integral ofertado em sua proposta no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. Caso não o faça pode ser declarada a rescisão do contrato, que engloba multas a serem pagas ao município.

Atualmente a folha de pagamento municipal é operada pelo Banco do Brasil – anteriormente o Banco Nossa Caixa era responsável pelo serviço, mas ele acabou vendido ao Banco do Brasil, que seguiu operando a folha municipal.

A licitação será em forma de Pregão Presencial em sessão pública, a ser realizada às 14h de 25 de abril na Sala de Licitações do Departamento de Compras, na Rua Pedro Álvares Cabral, 83, Centro.

Qualquer banco do país pode participar, desde que tenha uma agência em Araras. Os bancos que ainda não têm agência na cidade e quiserem participar do certame poderão, desde que instalem agências na cidade caso se sagrem vencedores. “O licitante vencedor deverá possuir agência no Município de Araras para atendimento dos servidores públicos municipais. Caso não possua, o prazo máximo para a sua instalação será de até 60 dias, contados da data de assinatura do contrato”, prevê a licitação.

Além disso o banco que vencer a licitação será obrigado a ter caixas eletrônicos em quantidade suficiente para atender a quantidade de servidores previstos na licitação. Basta que a instituição oferte pelo menos cinco caixas eletrônicos.

Quem vencer a licitação deverá se responsabilizar em receber as folhas de pagamento dos funcionários do Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras), TCA (Serviço Municipal de Transporte Coletivo) e da própria Prefeitura.

Caso dois ou mais bancos ofereçam o mesmo valor sendo os máximos, todos os proponentes com o mesmo preço (máximo) serão convidados a participar dos lances verbais, formulados de forma sucessiva, superiores à proposta de maior preço global. Eles apresentam então de forma seqüencial lances verbais; os lances serão formulados em valores distintos e crescentes superiores ao maior preço global, observado o valor de aumento mínimo entre os lances de R$ 10 mil.

O banco que vencer a licitação terá exclusividade nos serviços de centralização e processamento da folha de pagamento de 100% de servidores e estagiários.

Banco poderá ofertar serviços, mas terá que manter conta salário

O edital prevê que o banco que operar a folha de pagamento dos funcionários municipais pode ofertar pacotes de serviços aos servidores e negociar diretamente com eles outras tarifas. Contudo a instituição financeira vencedora deverá oferecer aos servidores públicos municipais, a custo zero mensal (ou seja, sem cobranças de tarifas) fornecimento de cartão de débito; realização de saques em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento e/ou pela internet; fornecimento de extratos, contendo a movimentação dos últimos 30 dias anteriores; realização de consultas por intermédio da internet; e compensação de cheques.

Além disso a instituição financeira deverá, sempre que solicitado pelo servidor ou seu beneficiário, garantir que a conta corrente seja aberta como “conta salário”, ou que seja transformada em “conta salário” e ainda informar aos servidores por publicidade institucional as condições para tanto, bem como os serviços que o servidor poderá usufruir nessa condição sem o pagamento de qualquer tarifa, ou seja, gratuitamente.

O valor mensal da folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Araras será creditado em conta corrente da instituição vencedora com antecedência de 48 horas da data estipulada pelo município para realizado dos créditos nas contas dos servidores públicos. A instituição financeira deverá estar preparada para atender o cronograma de pagamento do funcionalismo, considerando a totalidade de servidores e estagiários ativos.

O município enviará mensalmente à instituição financeira, por meio digital, toda e qualquer alteração cadastral ocorrida.

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Denny Siviero

denny@tribunadopovo.com.br