Araras, 28 de julho de 2017

De acordo com os números constantes no Portal da Transparência da Prefeitura de Araras a situação das contas municipais ainda não é caótica, mas... Prefeitura ainda não registra grandes avanços com arrecadação no ano
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Conforme dados constantes no Portal da Transparência da Prefeitura, Araras não registrou grandes avanços na arrecadação municipal nos últimos seis meses
Foto: Cristiano Leite/Arquivo Tribuna

De acordo com os números constantes no Portal da Transparência da Prefeitura de Araras a situação das contas municipais ainda não é caótica, mas ainda assim a arrecadação – principalmente com taxas e impostos – ainda não é plenamente confortável.

O total de receitas da Prefeitura – cujo orçamento prevê como receita própria e vinculada da Prefeitura – é de quase R$ 365 milhões. Até o mês de junho a Prefeitura conseguiu arrecadar quase R$ 189 milhões. O balanço é até positivo, já que no mesmo mês de 2016 a Prefeitura registrava receita de R$ 173 milhões. Ainda assim nos meses finais a Prefeitura arrecadou um pouco mais. No ano passado a arrecadação foi um pouco menor que 94% do esperado – praticamente R$ 25 milhões ao menos que o estimado.

Na última semana a administração municipal anunciou que a arrecadação ainda não subiu como o esperado. De fato na comparação com o mesmo período do ano passado as receitas municipais teriam acréscimo de 9%. Contudo a própria administração entende que esse acréscimo não reflete um aumento real na arrecadação do ano, já que parte dela advém de arrecadação com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que acabou sendo pago por boa parte da população antecipadamente – a Prefeitura concedeu grandes descontos para quem pagasse o IPTU em cota única e nos meses iniciais do ano.

No ano passado, até o mês de junho, a Prefeitura havia arrecadado pouco mais de R$ 22,7 milhões com IPTU. Nesse ano até o mesmo mês a Prefeitura já arrecadou R$ 26,4 milhões, em um aumento interessante, mas ainda assim atrelado aos descontos concedidos ao IPTU.

Noutro quesito, contudo, a arrecadação até sofreu leve recuo. No ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) a Prefeitura pretende arrecadar em 2017 cerca de R$ 37 milhões. Para 2016 a estimativa era de R$ 40,5 milhões, mas o valor arrecadado foi R$ 6 milhões menor que o estimado.

Conforme Tribuna apurou, contudo, diversos setores tiveram significativo aumento dos custos, e a situação não é nada confortável.

A Prefeitura concedeu no início do ano aumento salarial a todos os funcionários municipais de 7%. Os valores também impactaram nos gastos municipais. Investimentos em áreas consideradas salutares da administração municipal também deixaram os cofres municipais em situação não tão confortável.

Tribuna tentou contato com a secretaria municipal da Fazenda para comentar a situação da arrecadação municipal, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

               

Administração ainda não adota vale alimentação para servidores

A promessa feita pelo prefeito Pedrinho Eliseu (PSDB) na época das negociações entre Prefeitura e servidores municipais era de que se houvesse aumento significativo de receitas a Prefeitura iria trocar a atual cesta básica concedida aos servidores por um vale alimentação. Segundo o próprio prefeito, as receitas teriam que ter subido ao menos 10% – e isso, de fato, não aconteceu.

O próprio prefeito anunciou por meio do Facebook – em programa online denominado ‘Direto com Prefeito’ – que a administração municipal ainda não atingiu o estipulado para que fosse convertida a atual cesta básica em vales, mas que a pretensão é fazer a troca no próximo ano.

A explicação de nomes ligados ao governo municipal é que o custo da cesta e do vale não seria o mesmo – por isso a necessidade de aumento da arrecadação.

Hoje a cesta básica custa cerca de R$ 80 no mercado, mas a ideia do prefeito seria em ofertar um tíquete num valor maior. A ideia é que esse aumento beneficiasse principalmente os mais pobres, já que para quem tem altos salários o salto não seria tão grande, mas quem recebe um salário mínimo, por exemplo, poderia ter um incremento substancial nos salários com o vale alimentação.

               

Receitas da Prefeitura de Araras

Descrição Valor orçado (R$) Arrecadado no mês (R$) Arrecadado até o mês (R$) Realizado (%)
Receitas Prefeitura (jun. 2017) R$ 364.973.700,00 R$ 23.052.777,56 R$ 188.924.761,38 51,76
Receitas da Prefeitura (jun. 2016) R$ 376.679.820,00 R$ 23.075.241,46 R$ 173.308.783,73 46,01
Receitas da Prefeitura (jun. 2015) R$ 363.306.410,00 R$ 25.264.206,50 R$ 169.610.257,59 46,69

Fonte: Portal da Transparência/Prefeitura de Araras

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Denny Siviero

denny@tribunadopovo.com.br

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