Araras, 14 de novembro de 2018

  Após recurso apresentado ao Tribunal de Justiça pela advogada criminalista Fernanda Escobar, que representa Antonio Carlos de Oliveira Vilar, a justiça marcou um... Justiça concede novo julgamento a réus condenados pelos assassinatos de dois jovens em Araras
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Após recurso apresentado ao Tribunal de Justiça pela advogada criminalista Fernanda Escobar, que representa Antonio Carlos de Oliveira Vilar, a justiça marcou um novo julgamento dos acusados pelo assassinato do filho do Luiz da Print Foto para os dias 30 e 31 de outubro e 1 de novembro. O primeiro julgamento aconteceu em 2016 – foram dois dias de juri, que foi considerado um dos maiores da história da Justiça de Araras.
Os três réus acusados de assassinar dois jovens em fevereiro de 2008 foram condenados com penas máximas e que, se somadas, ultrapassam 80 anos.
A advogada explica que entrou com o pedido para novo julgamento uma vez que o júri teve manifestação contrária à prova dos autos. Esta prova seria uma gravação telefônica que não conseguiu comprovar a autoria do crime, desta forma foi concedido novo julgamento.
“Após anos de investigação uma interceptação telefônica relacionada a outro caso na cidade de Limeira chegou às autoridades locais como algo que tinha ligação com o crime ocorrido em Araras. Mas esta gravação não continha os nomes destas pessoas denunciadas, apenas apelidos. Desta forma a prova não é irrefutável”, explicou Escobar.
Ainda segundo a advogada a decisão do júri é soberana e a sentença não cabe ser reformada pelo Tribunal de Justiça, mas os desembargadores pode decidir por um novo julgamento”, complementou ela.

Juri histórico da Justiça local

O julgamento começou às 9h30 da segunda-feira (24/10/16) e foi interrompido pouco antes da meia noite da segunda-feira. Os sete jurados, sendo quatro homens e três mulheres, se ausentaram até o dia seguinte em um hotel da cidade e sem permissão para contatos com terceiros.

O julgamento foi retomado no dia seguinte, quarta-feira (25/10/16) às 9h30, e prosseguiu até às 18h30 – quando o juiz Rafael Pavan de Moraes Filgueira aplicou a sentença – decidida em júri popular – de prisão máxima aos três réus. Outro ponto que chamou atenção para o tamanho do julgamento foi presença de seis advogados da defesa dos réus, além do promotor da acusação, Rodrigo Aparecido
Tiago.
Os réus José Rafael Pereira, Antonio
Carlos de Oliveira Vilar e Alexsandro Alfredo foram julgados pelos assassinatos de Carlos Eduardo Martins Pereira e Lucas Narcizo Zaboni dos Santos – este filho do comerciante Luiz Antonio dos Santos (Print Photo). Os crimes foram cometidos na noite de 3 de fevereiro de 2008, em dois pontos diferentes de Araras e intervalo de apenas 40 minutos.
De acordo com o promotor da acusação, Rodrigo Aparecido Tiago, o longo tempo de duração do júri popular foi explicado pelo processo (com duas mil folhas) e cada advogado da defesa dos três réus (seis advogados no total) tinha média de 2h30 para acusação, defesa, réplica e tréplica.

Penas somadas passam dos 80 anos
O júri popular aplicou uma das mais altas penas previstas pelo código penal e, de acordo com a sentença do juiz, os condenados “ostentam maus antecedentes, sendo um deles reincidente”. A situação “motiva a fixação
de regime inicial fechado. Ademais, a gravidade concreta dos delitos de
homicídio duplamente qualificado, com elevada intensidade de dolo, evidenciam a necessidade de regime prisional severo”.

Dois dos três réus foram condenados por homicídios duplamente qualificados e formação de quadrilha, sendo um condenado apenas por um homicídio. José Rafael Pereira foi condenado a 36 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e Antonio Carlos de Oliveira foi
condenado a 31 anos, quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Já Alexsandro Alfredo foi condenado a 16 anos de quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, porém foi absolvido pela morte de Carlos Eduardo Martins Pereira. Todos não poderão recorrer em liberdade “em razão dos maus antecedentes e reincidência do réu José Rafael, por garantia da ordem pública”, consta na sentença aplicada pelo juiz.

O crimes

Segundo reportagem publicada pela Tribuna na edição de 5 de fevereiro de 2008, os dois homicídios foram cometidos durante o domingo 3 de fevereiro, um domingo de Carnaval. Lucas Narciso Zanobi dos Santos e Carlos Eduardo Martins Pereira tinham 27 anos e foram assassinados com vários tiros.

O primeiro a ser morto foi Carlos e o crime aconteceu às 23h15 do domingo na Rua Alfredo Dalgé, Centro. De acordo com registro de boletim de ocorrência feito na Polícia Civil, ele conversava com um
amigo em frente de sua residência quando, segundo testemunha, apareceram duas motocicletas.

Uma das motos ficou na esquina, dando cobertura aos assassinos, enquanto que a outra – que estava ocupada por dois homens – estacionou perto da vítima. O rapaz que estava na garupa desceu armado e disparou várias vezes com uma pistola e Carlos morreu com sete tiros.

Já Lucas foi morto no mesmo domingo e 40 minutos depois, porém na Avenida João Alfredo Graf, no Parque Tiradentes, zona leste. Ele residia na Rua Colômbia, Centro, e era filho do comerciante Luiz Antonio dos Santos (Print Photo).

Segundo boletim de ocorrência da época, uma testemunha teria ouvido os disparos e viu um carro saindo rápido da avenida e Lucas foi atendido com vida ainda no Hospital São Luiz, mas faleceu minutos depois. No exame necroscópico feito no corpo foi constatado que ele morreu com disparos de armas de calibres de 32 e 38.

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Rebeca Petrucci

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