Araras, 14 de dezembro de 2018

  Os pretensos candidatos a prefeito e vereador de Araras terão que redobrar os cuidados com os valores gastos nas próximas eleições. Isso porque,... Candidatos a prefeito de Araras poderão gastar até R$ 550 mil
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Candidaturas do PT e PSDB, em 2012, foram, respectivamente, as com os maiores gastos nas eleições municipais em Araras CREDITO: Arquivo Tribuna/Cristiano Leite

Candidaturas do PT e PSDB, em 2012, foram, respectivamente, as com os maiores gastos nas eleições municipais em Araras
CREDITO: Arquivo Tribuna/Cristiano Leite

Os pretensos candidatos a prefeito e vereador de Araras terão que redobrar os cuidados com os valores gastos nas próximas eleições. Isso porque, após a minirreforma eleitoral de 2015, já válida para as eleições de 2016, os gastos foram reduzidos em relação à última eleição, em índices fixados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Somente nas eleições para prefeito, em 2012, os gastos na cidade para o pleito, exclusivamente referente a esse cargo, passaram de R$ 1,2 milhão de reais. As candidaturas mais onerosas foram de Nelson Brambilla (PT), cuja soma (de gastos e valores estimados) passou dos R$ 730 mil, enquanto a candidatura de Pedrinho Eliseu (e depois da esposa dele, Gabi Eliseu) somou cerca de R$ 400 mil (incluindo gastos e valores estimados).

Segundo o TSE, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados nas eleições de 2012 para a circunscrição.

Ou seja, o cálculo em Araras para o valor máximo fica baseado então em 70% do maior valor gasto nas últimas eleições de 2012, justamente o da campanha de Brambilla, que foi pouco acima de R$ 730 mil.

Com isso, a estimativa é que o valor máximo possível a ser gasto por cada candidato não passe dos R$ 515.717,44, que deverão ser somados à inflação do período. Tribuna apurou que os comitês ararenses trabalham com uma estimativa de que o gasto máximo permitido para candidaturas a prefeito na cidade não passe então dos R$ 600 mil.

No site do Tribunal Superior Eleitoral é possível consultar o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.

Para as candidaturas a vereador as regras serão as mesmas. Ou seja, o cálculo em Araras para o valor máximo fica baseado então em 70% do maior valor gasto por um candidato a vereador nas últimas eleições de 2012. Na época o candidato que mais gastou, postulando a vereança, foi Breno Cortella (então no PT, hoje no PDT). Breno teve como total de receitas, segundo o TSE, a soma próxima dos R$ 49,5 mil (incluindo gastos e valores estimados).

Com isso, a estimativa é que o valor máximo possível a ser gasto por cada candidato a vereador não passe dos R$ 35 mil, que deverão ser somados à inflação do período. Tribuna apurou que os comitês ararenses trabalham com uma estimativa de que o gasto máximo permitido para candidaturas a vereador na cidade não passe então dos R$ 40 mil, incluindo gastos e valores estimados.

 

 

Na comparação regional, gasto em Araras é alto

Numa comparação regional os valores que poderão ser gastos em Araras, nas eleições de 2016, são até altos, quando se leva em conta a população da cidade. Para se fazer uma comparação dos valores gastos em cidades da região, em Rio Claro, que tem número significativamente maior de eleitores do que Araras, o maior gasto da campanha para prefeito, em 2012, foi de R$ 303 mil para prefeito. Em Araras os dois candidatos que mais gastaram e que tiveram junto a isso os maiores valores estimados, tiveram receita de ao menos R$ 100 mil a mais que isso.

Por conseqüência, os candidatos a prefeito na cidade vizinha poderão ter receita de campanha, cada um, no máximo de R$ 212 mil, que será somado a um reajuste da inflação do período de quatro anos.

Limeira, que tem mais que o dobro de eleitores de Araras, teve maior gasto, mas num valor até próximo ao que foi a receita do candidato a prefeito que mais gastou por aqui: R$ 812 mil. Por isso os pretensos candidatos a prefeito por lá poderão gastar agora pouco mais de R$ 570 mil, que será somado a um reajuste da inflação do período de quatro anos.

Leme conta com pouco menos de eleitores na comparação com Araras, e o candidato à prefeitura lemense que teve a maior receita somou R$ 457 mil. Por isso, nas eleições desse ano os candidatos à Prefeitura de Leme poderão gastar R$ 320 mil somados a uma correção da inflação.

A exemplo de Rio Claro, Mogi Guaçu também conta com mais eleitores do que Araras, mas os gastos mais altos nas campanhas de prefeito e vereador naquela cidade ficaram abaixo dos maiores gastos despendidos em Araras nas eleições, considerando as eleições de 2012. Em Mogi, o candidato a prefeito com a maior receita chegou ao número de R$ 506 mil na campanha daquele ano, cerca de R$ 200 mil a menos que o candidato que mais gastou em Araras.

 

 

Apesar de valor, soma é considerada preocupante

Um dos maiores limites de gastos nas eleições para prefeito em 2016, na região, será de Araras, já que a base para o cálculo foi o maior valor gasto na campanha na cidade em 2012, que foi pouco acima de R$ 730 mil.

Como houve redução geral dos tetos para gastos, dificilmente o valor permitido a ser gasto na cidade passará dos R$ 600 mil. A expectativa é que as campanhas de pelo menos dois grupos fortes na cidade cheguem perto desse patamar, mas os limites são considerados preocupantes por parcela dos políticos.

Isso porque os valores citados não se referem somente a gastos propriamente desembolsados. Há neles os chamados valores estimados.

Ou seja, quando alguém doa ou cede, mesmo que temporariamente, bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, há necessidade de que isso seja incluído na receita. Por exemplo, se um carro de som presta o serviço colaborando com a campanha de um candidato, mesmo que ele não cobre por isso, o valor que esse tipo de serviço custaria deve integrar a soma das receitas do candidato, e será considerado como recurso ‘estimado’. Ou seja, se faz uma estimativa do custo financeiro desse serviço, e soma-se isso ao valor final das receitas dos candidatos.

É justamente esse o temor dos candidatos, já que mesmo que haja prestação voluntária de serviços nas campanhas, caso essa prestação não conste nas contas de campanha, as candidaturas poderão ser julgadas, depois, como irregulares pelo TSE.

 

 

Receita das campanhas a prefeito em Araras – 2012

Nome do Candidato              Número          Partido (em 2012)         Total/Receitas

Nelson Dimas Brambilla                   13                   PT                          R$ 736.739,20

Paulo Henrique do Nascimento       36                   PTC                       R$ 59.140,51

Gabi Eliseu                                         45                   PSDB                     R$ 400 mil*

Pedrinho Eliseu                                 45                   PSDB                              –

Walter Alves de Oliveira                  23                  PPS                         R$ 13.303,53

* Valor aproximado, divulgado pelo PSDB, já que o TSE não disponibilizou os valores da campanha, que começou com Pedro Eliseu Filho como candidato e depois passou a Gabi Eliseu como candidata

 

 

Confira quadros com a relação dos valores gastos nas campanhas mais caras em 2012, nas cidades de Araras, Limeira, Leme, Rio Claro, Mogi Mirim e Mogi Guaçu, e qual será o limite de gastos para a campanha de 2016 em cada uma dessas cidades, na edição impressa da Tribuna de sábado (2 de julho)

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Denny Siviero

denny@tribunadopovo.com.br

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