Araras, 21 de outubro de 2018

Na sessão realizada na tarde desta terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou as Resoluções 442/2018, 443/2018 e 444/2018, que... Araras terá eleições para prefeito em 28 de outubro; Pedrinho não pode ser candidato
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Na sessão realizada na tarde desta terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou as Resoluções 442/2018, 443/2018 e 444/2018, que fixam data para o pleito, estabelecem o calendário eleitoral e dão instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Monte Azul Paulista, Rincão e Araras. Nos três municípios, o pleito está previsto para o dia 28/10. A Tribuna havia divulgado a data com antecedência. 

Estarão aptos a votar nas eleições suplementares os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município respectivo até o dia 9 de maio de 2018.

Quanto aos concorrentes, poderão participar das eleições os partidos políticos que tenham registrado seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham constituído órgão de direção no município.  segundo o TRE “o candidato que deu causa à nulidade da eleição não poderá participar do pleito”. Com isso o ex-prefeito Pedrinho Eliseu deve ficar fora da disputa. 

Nas três cidades, as convenções partidárias deverão ser realizadas entre 14 e 19 de agosto. Já a propaganda eleitoral será permitida a partir de 23 de agosto.

Entenda o caso de Araras

Nas três cidades, os candidatos das chapas mais votadas nas Eleições 2016 tiveram seus registros de candidatura negados pelo TRE.

No caso de Araras, o julgamento do TRE manteve decisão de primeiro grau, e Pedro Eliseu Filho foi declarado inelegível devido a condenação por abuso de poder econômico, com sentença transitada em julgado (art. 1º, I, “d”, da Lei nº 64/90). 

 

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Denny Siviero

denny@tribunadopovo.com.br

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