Araras, 16 de novembro de 2018

Tony Cristiano Nunes, 42 anos, bacharel em Ciências Jurídicas e pós graduado em Direito Administrativo lançou no dia 25 de abril um livro digital... Advogado lança e-book
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Tony Cristiano Nunes

Tony Cristiano Nunes, 42 anos, bacharel em Ciências Jurídicas e pós graduado em Direito Administrativo lançou no dia 25 de abril um livro digital (e-book) com título “Direito Real de Superfície – Instrumento do Poder Público na Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade”. A obra foi publicada pela Editora Saraiva e pode ser adquirido pelo site: www.saraiva.com.br.

“Este tema foi a minha tese de banca de pós-graduação em Direito Administrativo pela PUC Campinas. Em agosto de 2017, comecei a transformar minha tese em livro digital (e-book), bem como atualizá-lo de acordo com as alterações recentes da legislação e jurisprudência”, contou.

No livro, Tony fala sobre Direito Real de Superfície, o qual foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através das Leis nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) e n° 10.406/02 (Código Civil). Este instituto jurídico tornou-se um importante instrumento do Poder Público na aplicação do princípio da função social da propriedade, pois através do Direito de Superfície, tanto o particular como o Poder Público podem fazer uma escritura pública concedendo a outrem o direito de construir ou plantar em seu terreno, possibilitando, assim, que um órgão público, mesmo desprovido de recursos, atenue alguns dos problemas relacionados à habitação e à reforma agrária.

“Além de discorrer com detalhes sobre o Direito Real de Superfície, também descrevo conceitos e fundamentos jurídicos sobre pessoas jurídicas de Direito Público, bem como sobre a Concessão de Direito Real de Uso. No último capítulo do meu e-book trago jurisprudências atuais relacionadas ao instituto do Direito de Superfície”, explicou ele.

Ararense, ele conta que se tornou advogado pela paixão pelos livros e literatura. “Desde a infância adoro ler livros de literatura e história, assim um dia após ler um livro sobre o Direito Romano, decidi que ingressaria na carreira jurídica e Advogo há 13 anos e cinco meses”, relembrou.

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Rebeca Petrucci

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