O Centro Universitário Hermínio Ometto – Uniararas, deixou oficialmente na semana passada de pertencer ao conjunto de instituições ligadas ao Estado e passou a integrar o Sistema Federal de Ensino Superior ligando-se definitivamente ao MEC (Ministério da Educação).

A resolução oficializando a migração foi publicada pelo Conselho Estadual de Educação no último dia 15. A mudança, segundo a Uniararas, não deverá gerar alterações no dia-a-dia dos estudantes.

De acordo com João Tranquilo Beraldo, responsável pelas relações institucionais da Uniararas, a instituição não se mobilizou para que a mudança acontecesse. "Ela (a alteração) foi fruto de resolução do Conselho Estadual, ao qual as instituições de ensino superior, que são mantidas por órgãos públicos devem estar vinculadas. A Uniararas nasceu como uma fundação municipal – A Fresa )Fundação Regional de Ensino Superior de Araras), que recebia subvenção da Prefeitura de Araras e por esse motivo era vinculada ao Conselho Estadual. "Essa situação deixou de existir a partir de 1991, quando a instituição deixou de receber subvenção municipal e passou a ser uma fundação de direito privado", explica Beraldo.

Por entendimento do Conselho Estadual, que perdurou até meados do ano passado a Uniararas permaneceu vinculada a esse órgão, considerando a sua origem em uma instituição pública.

No ano passado, no entanto, o mesmo conselho teria reestudado a situação e resolver mudar a vinculação. "Decidiu-se que poderiam continuar vinculadas a ele (Conselho Estadual) somente as instituições criadas, incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público, situação que não mais abrangia a Uniararas", detalha Beraldo.

Também conforme o responsável pelas relações institucionais, no estado de São Paulo há 23 faculdades, cinco centros universitários (incluindo a Uniararas) e duas universidades em situação semelhante. Algumas delas já estão migrando para o sistema nacional de ensino e Conselho Nacional de Educação.

Para a Uniararas o processo de transição tem seguido normalmente, com a orientação do CEE e do Ministério da Educação e essas tratativas estão ocorrendo desde o final de 2009.

Na prática, segundo Beraldo, "não haverá grandes mudanças, pois em muitas áreas nós já tínhamos estreita ligação com o MEC. Dois exemplos e há tantos outros: na busca da melhoria dos instrumentos de avaliação, a Uniararas aderiu voluntariamente ao Enade (Exame Nacional de Ensino Superior), que não era imposição do CEE; na área de educação a distância todo o nosso processo regulatório é vinculado ao Ministério da Educação", explica.

Nessa transição, está sendo feito o novo reconhecimento institucional e nada mudará com as autorizações de funcionamento, reconhecimentos, credenciamentos e recredenciamentos de cursos.