06/02/2010 05h00

Inscrições para Minha Casa, Minha Vida começam dia 9

Renata Meneghin
renata@tribunadopovo.com.br

As inscrições para participar da seleção dos apartamentos populares que serão construídos em Araras, por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida, começam na próxima terça-feira, no Ginásio de Esporte, e seguem até o dia 26 de março.
Ao todo, serão 368 unidades localizadas na avenida Presidente Costa e Silva, no Narciso Gomes, e destinadas a famílias com renda mensal de zero a três salários mínimos.
A abertura oficial das inscrições acontece às 10h e deve contar com o prefeito em exercício Nelson Dimas Brambilla e com o presidente da Emhaba (Empresa Municipal de Habitação de Araras), Paulo Henrique do Nascimento.
Até sexta-feira, dia 12, equipes da autarquia estarão no Ginásio para entregar fichas e atender os interessados, das 8h às 17h. Haverá também distribuição de senhas no local para que os atendimentos sejam agendados.
A partir da outra semana, as inscrições podem ser feitas diretamente na Emhaba ou ainda em algum ponto que está sendo estudado na zona leste – provavelmente o Cras (Centro de Referência em Assistência Social).
Quem preferir também pode fazer as inscrições pela internet, no site www.araras.sp.gov.br, em um link próprio.
“As pessoas não precisam ficar preocupadas em chegar primeiro e nem fazer fila para serem atendidas. A seleção não será feita por ordem de chegada e nem por sorteio. Ela vai se basear em critérios estabelecidos por um decreto publicado essa semana”, explica Nascimento.
O documento publicado pela Tribuna na última quinta-feira não é específico para o programa Minha Casa, Minha Vida e determina “as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda”, junto à Emhaba.
As principais exigências para participar da seleção incluem renda familiar inferior a 10 salários mínimos e tempo mínimo de residência em Araras de três anos. Além disso, os interessados também não podem possuir imóveis próprios e nem financiados em seu nome ou de seus dependentes e também não ter sido beneficiado em programas de habitação social nos últimos 15 anos.

Documentos
    No ato da inscrição, segundo o presidente da Emhaba, as pessoas não precisam apresentar toda a documentação exigida para comprovar sua situação. É necessário apenas levar CIC e RG.
    “Queremos evitar que as pessoas que já são carentes tenham despesas desnecessárias nesse momento. Esses comprovantes só vão ser solicitados após a seleção. Claro que, se a pessoa mentiu ou omitiu alguma informação na hora de preencher a ficha, ela será automaticamente desclassificada e nós vamos chamar o próximo da lista”, adiantou Nascimento.
No caso específico do Minha Casa, Minha Vida, as moradias são destinadas a pessoas com renda mensal de até R$ 1.530,00. “Esse modelo de apartamento da Caixa é específico para essa faixa de renda. Quem recebe mais - desde que dentro dos critérios estabelecidos no decreto - e quiser se inscrever também pode. A pessoa não vai participar dessa seleção, mas os dados vão fazer parte do nosso cadastro para futuros projetos”, explicou.
Ele lembra também que 5% do total de moradias é destinado a famílias que possuem deficientes físicos ou mentais. “É importante a pessoa cite isso na hora da inscrição porque a seleção é diferente”, ressalta o presidente.
Além do conjunto habitacional que será construído no Narciso Gomes, a Prefeitura ainda aguarda a assinatura de um outro projeto junto ao governo federal, que prevê a construção de uma vila com 216 casas, na rua João Buzo, no Jardim Sobradinho.