Maria Aparecida trabalha há cerca de 11 anos e meio no Hospital São Luiz (Foto: Rafael Pierobon/Tribuna)

Uma das figura irreverente, facilmente sociável e que adora falar. Essa é a Personagem do Bairro desta edição: a telefonista do Hospital São Luiz, Maria Aparecida Sotta, que está na profissão há mais de 11 anos. “Gosto do que faço, adoro falar e estou na profissão certa”, confessa.
Cheia de vitalidade, Maria mora no Parque Industrial desde os 11 anos de idade. Está acostumada com o bairro, que diz ter melhorado, principalmente após a construção da creche na antiga sede da Guarda Municipal, o que dispersou os usuários de drogas do local. “A creche está no local onde antes era uma bagunça”, comemora.
Além do trabalho no hospital, ela tem muita história para contar sobre a participação nos grupos da 3a Idade. Semanalmente ela participa das atividades e no último dia 7 de março, foi eleita Miss 3a Idade na categoria de 50 a 59 anos, concurso em que já havia ficado em 2o lugar em edição anterior. Mas é dos bailes que ela mais gosta. “Gosto dos bailes semanais, no Gema, gosto muito de dançar e cantar. Além disso, chego até a viajar com o pessoal, você vê as senhorinhas com muita disposição, isso é bonito”, conta.
Mas não é só nos salões que Maria arrisca uns passos. Por dois anos consecutivos, ela desfila pelo bloco da 3a Idade no carnaval Barão Folia. “Desfilei um ano na comissão de frente e neste ano como porta-bandeira e já foi “intimada” para ser porta-bandeira no ano que vem”, diz. Segundo ela, o segredo para seu samba ter repercutido é seu alto astral. “Faço muita bagunça organizada (risos). Sou bastante alegre, animada. É muito difícil você me ver triste”, admite. Para completar o Carnaval, ela e outras integrantes dos grupos de melhor idade desfilaram até no carnaval de Rio Claro, um dos maiores da região.
Porém, Maria não se limita em se comunicar com as pessoas somente por telefone. Na era das redes sociais, ela está presente no Facebook, Bandoo e MSN, pelos quais mantém contato com pessoas de várias partes do mundo. “Gosto muito de conhecer pessoas, inclusive de outros países, fazer contatos”, finaliza.

Maria do Carmo conta sobre a alegria de mudar no apartamento dias após fazer aniversário (Foto: Rafael Pierobon/Tribuna)

Maria do Carmo Ferreira dos Santos nunca mais se esquecerá de seu aniversário de 2012. Dias depois de mudar de idade, ela estava na casa nova. Mais que isso, estava mudando para sua primeira casa própria. “Eu fiz aniversário em 10 de abril. No dia 14 eu mudei para o apartamento. Agradeço a Deus pela minha casa”, diz a moradora, que nem se importa para os problemas existentes no condomínio. “Ninguém me incomodou até agora. Estou muito feliz porque tenho uma casa”, expressa.
A reportagem entrou no apartamento dela, que fica no andar térreo e onde moram quatro pessoas. Apesar de pequenos, os espaços de muitos apartamentos foram bem aproveitados pelas famílias. O marido, José Oziel dos Santos, 60, também curte o novo lar. “Têm alguns problemas aqui, mas estou bem satisfeito com o local”, afirma.
Aos 73 anos, Eunice Santos de Jesus também se mudou pela primeira vez na vida a uma casa a qual pode dizer que é dela. Viúva, ela morava de favor no Núcleo Caio Prado. Mais cautelosa, ela nega ter presenciado confusão. “Estou muito feliz, não tenho do que reclamar e até agora não vi nada de brigas”, conta.
Eunice reside em um dos blocos mais tranquilos do condomínio, onde a maioria dos moradores são pessoas de idade.

Movimento tranquilo durante o dia no residencial. À noite, porém, muita gente circula, principalmente na avenida principal, entre eles usuários de drogas (Foto: Cristiano Leite/Tribuna)

Especulações não faltam em torno da rotina dos moradores do Residencial Arnaldo Mazon, o condomínio de apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, construído no Narciso Gomes. Afinal, será que os boatos sobre tráfico de drogas, furtos e agressões entre moradores, poucos dias depois do início das mudanças, de fato se confirmam? A reportagem esteve no condomínio na semana passada, acompanhada pelo presidente da Emhaba (Empresa Municipal de Habitação), Jackson de Jesus.
Em contato com moradores, o que pode ser constatado é que problemas, de fato, existem no local, mas a princípio não nas proporções comentadas pela cidade.
A maioria dos boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil sobre fatos ocorridos no interior do Arnaldo Mazon se referem a brigas de família.
Também não há como negar que mais que reclamações, a população do local faz questão de ressaltar que nada supera a alegria de ter sua própria casa.
Em uma visão geral, os principais problemas relatados são, sim, o uso de drogas nas ruas do residencial, a circulação de “estranhos”, e a colocação de roupas para secar em janelas e até em muretas do condomínio. “O condomínio de uma forma geral está bem. Único problema é que há uma falta de controle de quem entra. Muita molecada vem usar drogas aqui dentro, principalmente na avenida”, conta um morador, que não será identificado para preservar sua segurança.
Segundo o condômino, o rush de “visitantes” no interior do residencial é a partir das 19h, quando eles se reúnem em grupos de dez ou 12 pessoas. Tribuna esteve no local por volta das 14h, quando o movimento no condomínio era tranquilo e nada de anormal ocorria.
No entanto, ele diz que não consegue descrever o sentimento de estar em um imóvel que é seu. “Esses problemas existem, mas não me atingem diretamente. É claro que a gente fica com um certo medo de passar perto deles (dos usuários de drogas), mas é muito bom ter uma casa própria para morar”, comenta ele, que pagava aluguel.

Acesso facilitado?
De acordo com apuração da reportagem, pessoas que residem em bairros próximos, estariam acessando o condomínio com certa facilidade, principalmente à noite. No entanto, alguns moradores também estariam facilitando a entrada dessas pessoas.
Um morador disse que a Polícia Militar está constantemente no local, principalmente para averiguar denúncias de tráfico de drogas e brigas familiares. No entanto, “quando percebem a chegada dos policiais, os usuários se dispersam e a rua volta a ficar vazia”, relata.

Com capacidade para 1 milhão de litros de água, o novo reservatório foi construído no campus da Uniararas (Centro Universitário Hermínio Ometto), ao lado do reservatório de 350 mil litros já existente no local.
Segundo Marcos Furlan, diretor do departamento de água e esgoto do Saema, agora, o novo reservatório entra na fase de testes de estancamento (verificação de vazamento) e análises de funcionamento das bombas.
“Precisamos verificar se todo o processo está ocorrendo perfeitamente e, se não houver necessidade de intervenção, a previsão é que ele seja inaugurado em 30 dias”, disse Furlan.
A construção do reservatório foi realizada pela DSI – Indústria Metalúrgica Ltda., de Itu, que venceu a licitação. A obra garantirá abastecimento para os próximos 20 anos, resolvendo problema da escassez de água que ocorria em algumas regiões durante horário de pico, como no Jardim Bela Vista.
O reservatório já existente irá abastecer as casas localizadas em bairros mais altos, como o Olívia Park, e as imediações do Conjunto Habitacional Heitor Villa-Lobos; já a nova caixa d’água vai abastecer as casas localizadas em partes mais baixas da região.
A operação também englobou a troca de uma válvula com defeito no bairro Bosque de Versalles, aproveitando que estará baixo o nível da rede.

Investimentos
Segundo o presidente do Saema Renato Peixoto Acioli, a construção dos reservatórios faz parte do cronograma da autarquia que visa garantir água tratada e suficiente para todos os bairros da cidade, inclusive em horário de pico e nos finais de semana.
Além da caixa d’água da Uniararas, foi entregue, em fevereiro deste ano, um novo reservatório às margens da avenida Luiz Carlos Tunes (Via Novela), próximo ao José Ometto 3. Com capacidade para armazenar 800 mil litros de água. Em 2010, o Saema instalou um reservatório no Distrito Industrial 5, às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330), com capacidade para 200 mil litros de água, e implantou mais um reservatório no Pedras Preciosas, na zona norte, com capacidade para reservar 192,5 mil litros de água, ao lado do reservatório já existente no bairro.
Outro investimento foi a recuperação de um reservatório de 5 milhões de litros que foi implantado há vários anos no Distrito Industrial 3, mas nunca tinha sido usado. Foi realizada a higienização do local e o reservatório entrou em funcionamento. (Redação)

Por hora, é o pior dos cenários para a Prefeitura de Araras. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar suspendendo em caráter imediato a eficácia dos dispositivos que prevêem os cargos e funções comissionados indicados na Lei Municipal nº 4.231 de 7 de janeiro de 2009.

A decisão foi publicada na última terça-feira no Diário Oficial do Estado e atende pedido do procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, que propôs uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei que nada mais é do que a última reforma administrativa proposta pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal. O procurador entendeu que, por não haver na lei especificação de atribuições de cada cargo, são cargos técnicos e burocráticos que precisam ser preenchidos por concurso público.

Na prática, a liminar do TJ, deferida pelo desembargados Pires de Araújo, torna inválidos e por hora ilegais mais de 200 cargos comissionados da Prefeitura – de diretores, diretores de divisão, de departamento, de coordenadoria, coordenadores e assessores.

No texto da decisão publicada no DOE Araújo diz que “os argumentos trazidos com a inicial, bem como os documentos que a acompanham, entendo estarem presentes os motivos autorizadores da concessão da liminar pretendida, de modo que a concedo para a suspensão imediata da eficácia dos dispositivos que prevêem os cargos e funções comissionados indicados na inicial”.

O que acontece agora?

Há funcionários públicos municipais comissionados apreensivos com a situação, temendo ser exonerados diante da situação ilegal dos cargos que ocupam. Na última sessão da Câmara, vereadores comentaram o caso. Marcelo Fachini (PMDB) disse que o prefeito Nelson Brambilla (PT) chamou os vereadores para uma reunião na própria segunda-feira e disse que a Prefeitura está tomando medidas para sanar o problema. “Provavelmente chegará a esta Casa algum Projeto de Lei de nova reforma para votarmos rapidamente e resolver essa questão, já que os servidores não podem ser penalizados, pois estão trabalhando e a Prefeitura não pode ficar sem esses cargos”, disse.

Não faltaram também críticas à administração, “por ter deixado as coisas chegarem a esse ponto”, disseram vereadores. E a sessão aconteceu na véspera da publicação da liminar que tornou o caso mais complexo ainda.

O inquérito civil apurando irregularidades na reforma administrativa de 2009 está em andamento desde 2010, ganhou corpo em 2011 e culminou com a propositura de Adin e, agora, a concessão da liminar.

No entanto, na própria lei que é questionada pelo MP, há artigo estipulando que a administração definiria as atribuições dos cargos comissionados em outra legislação, alvo de projeto de lei específico que teria de ter sido encaminhado à Câmara, mas não foi.

O vereador Breno Cortella (PT) afirmou na sessão de segunda-feira que a administração municipal deixou de agir e, dessa forma, agravou o problema. “Isso ocorreu por inércia da administração”, declarou.

Autor daquela reforma, o ex-prefeito Pedrinho Eliseu (PSDB) disse à Tribuna sexta-feira, quando o jornal noticiou a propositura da Adin com pedido de liminar, que, “há praticamente três anos no governo, a atual administração ainda não cumpriu o que a lei da reforma administrativa que aprovamos determina em um de seus artigos”.

Na época, oito dos onze vereadores votaram favoravelmente à lei. Os contrários foram Marcelo Fachini (PMDB) e Eduardo de Moraes (na época no PP, hoje no PSD). O presidente da Câmara Irineu Maretto (PMDB) não estava presente à sessão, convocada em caráter extraordinário.

O que diz a Prefeitura

À reportagem, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos Sérgio Colletti Pereira do Nascimento, disse na sexta-feira e também ontem que a Prefeitura ainda não havia sido notificada das decisões judiciais e, por isso, não poderia se pronunciar em detalhes.

Também ontem, Colletti disse que a Prefeitura deverá aguardar a notificação para recorrer e tentar cassar a liminar do TJ. Não está descartada também a possibilidade de envio de Projeto de Lei com a reforma administrativa e a descrição das atribuições dos ocupantes dos cargos comissionados.

A sentença prevê a realização periódica de exames para verificação de seu estado de saúde e da necessidade de continuar a receber os lucros cessantes no valor mensal de R$ 5 mil, pagos pela Santa Casa.
O valor é referente ao recursos financeiros que Maria Cristina poderia adquirir, e que teria sido impedida, devido a impossibilidade de trabalhar após adquirir HIV e hepatite (HCV). Esse valor tem correção desde o ajuizamento da ação, até os 65 anos da autora, e por isso Maria Cristina deverá comprovar sua ‘incapacidade laborativa’.
O prazo dado à autora para apresentação dos documentos médicos é de 20 dias. Isso porque a justiça entendeu que para que o hospital continue a cumprir com sua parte na sentença, Maria Cristina deve cumprir com a parte dela.
Maria Cristina em entrevista a Tribuna disse que irá cumprir com a determinação judicial.
“Sim, apresentarei todos os exames que comprovam meu atual estado de saúde e consequentemente as infecções com os dois vírus.(HIV + HCV). Tenho exames atuais, pois decorrente do meu estado de saúde, venho realizado mensalmente tais exames”, explicou ela.
Ela também afirma que já apresentou exames que comprovam sua contaminação pelos vírus, quando ingressou com a ação. “Evidente que existe no decorrer do processo exames que comprovaram tais infecções pelo vírus do HIV e da hepatite C. E as provas já foram suficientes para se provarem as devidas contaminações, prova disso é o processo já ter sido ‘transitado em julgado’”, emendou Maria Cristina.
Atualmente a instituição vem pagando a autora da ação, apenas 20 salários mínimos mensais referente a pensão vitalícia a que tem direito (sem os lucros cessantes de R$ 5.000,00).

Entenda o caso
Maria Cristina Denardi Galante é autora da ação contra a Santa Casa em decorrência de contaminação pelo vírus HIV (causador da Aids) durante transfusão de sangue no hospital, ocorrida há mais de 20 anos.
O imóvel em que hoje funciona o Hospital São Luiz foi adquirido por R$ 9 milhões em leilão, no dia 2 de dezembro de 2011. Maria Cristina foi única a se apresentar para dar lance.
O dinheiro da venda do prédio é para pagar indenização à paciente que comprovou judicialmente que foi infectada dentro da instituição. A Santa Casa foi condenada pela Justiça a pagar essa indenização milionária e para levantar o dinheiro a Justiça decidiu pela venda do imóvel.
O ser humano por trás do processo

Na última vez que Maria Cristina Denardi falou com a Tribuna, sem a menor intenção de ser sensacionalista, ela expôs os sentimentos que estão por trás dos pareceres jurídicos e a parte prática da ação contra a Santa Casa de Misericórdia de Araras. Na qual pede indenização por ter sido contaminada com os vírus HIV/Aids e hepatite C, por meio de uma transfusão de sangue no hospital.
Maria Cristina primeiramente explicou que só recebe a pensão de R$ 20 salários mínimos, pagos pela instituição, por uma questão de custo do tratamento para garantir sua qualidade de vida. Atualmente disse não ser usuária do coquetel contra Aids, mas seria obrigada a tomar vários comprimidos por dia para manter a doença sob controle.
“Só recebo esse valor desde 2004, referente ao meu tratamento. Agora ninguém discute o que estou passando. Hoje tomo cerca de nove comprimidos por dia em uma nova terapia. Minha diabetes subiu e outros tipos de mal-estar são frequentes”, desabafou ela.
Ela também disse que foi contaminada aos 26 anos, e que são quase 30 anos tentando viver com o fato e ainda tendo o desgaste de uma briga jurídica.
“Hoje tenho 52 anos e boa parte deles passei tentando lidar com a dificuldade dos fatos, sem falar no desgaste que todos sabem, que é uma ação judicial deste tamanho. Estou cansada. Eu me sinto indignada, injustiçada e envergonhada de viver num país com tanto excesso de formalismo e de papelório. É a mais gritante disfunção da burocracia. São 25 anos guerreando com esses 2 vírus, e 13 anos de batalha judicial(1999). Nunca escondi minha condição de HIV, e os que me conhecem sabem as lutas travadas para enfrentar os obstáculos que a doença causou ao meu sistema imunológico ao longo desses anos e consequentemente as limitações”, emendou Maria Cristina.
Sincera, Maria Cristina, revelou ainda a dificuldade em ter a vida exposta, além de lidar com o preconceito.
“Por conta da exposição nesse tramite judicial precisei ficar longe da minha cidade, longe das pessoas que amo, longe da família, com a finalidade de preservar a saúde e meus filhos que infelizmente foram sacrificados e passaram também a fazer parte dessa doença. O preconceito e o estigma associado à Aids são dificuldades frequentemente encontradas a manter a vida normalmente. Deus é justiça!”, revelou ela citando ainda “tem uma música que diz: se tentaram matar os teus sonhos sufocando o teu coração se lançaram você numa cova não desista, não pare de crer. Os sonhos de Deus jamais vão morrer! Eu vou sair dessa!”.
Sobre ter que realizar exames semestrais que comprovem ser portadora dos vírus HIV/Aids e de hepatite C, conforme determinou a justiça (Veja página ????). Maria Cristina disse que irá cumprir a exigência, mas fala do desconforto que isso acarreta.
“Se a doença até hoje, conforme é de conhecimento de todos, é incurável – o porque ter que ficar a exposição de tanto constrangimento? Mesmo que uma nova vacina venha a ser descoberta contra o vírus do HIV, elas terão grande e a vitoriosa eficácia na prevenção para os ‘não portadores do vírus do HIV’. Infelizmente não para os portadores, os quais já tiveram contato com o vírus e tendo seu sistema genético e imunológico alterados pela atuação do vírus (situação a qual vivo hoje tão discutida processualmente dentro dos tribunais e na mídia)”, explicou ela.
Maria Cristina faz questão de afirmar que não tem nada contra a Santa Casa apenas que a indenização é um direito adquirido. “Isso não deveria me manter no papel de vítima que sou e não de vilão como as vezes me colocam”, finalizou.

O vereador Valdemir Gomes (Mami/PT) surpreendeu quem acompanhava ao vivo ou pela internet a última sessão da Câmara, segunda-feira (14) ao expor slides apontando, com pesadas críticas, problemas na cobertura da Emeief Professora Maria Zélia Padovani Martins Pereira, o Caic do Parque Tiradentes.

Uma das maiores escolas municipais da cidade, com mais de 850 alunos, o Caic está fechado há mais de um ano para uma reforma geral, que consumiu mais de R$ 2,4 milhões em recursos próprios da Prefeitura e abrangeu praticamente toda a sua estrutura e acabamentos.

Foi a maior reforma já realizada em toda a história da unidade, que foi implantada na zona leste nos anos 1990. A obra realizada pela RR Esteves Serviços Especializados, incluiu a reforma da quadra que já existia e a construção de outra, independente, com acesso que será liberado à comunidade nos fins de semana. Banheiros, sistemas elétricos e hidráulicos, revestimentos e outros itens foram trocados e a escola foi inteiramente pintada. Quanto ao telhado, recebeu reparos e impermeabilização geral, conforme a Prefeitura.

A obra foi tão extensa e complexa que demandou até mesmo a remoção de todos os alunos da escola. Os menores foram para unidades próximas e os do ensino fundamental estudaram mais de um ano nas dependências do Centro Universitário Edmundo Ulson – Unar, no extremo leste da cidade. A Prefeitura teve de disponibilizar transporte durante todo o período das obras.

As críticas de Mami

Apesar de todo esse investimento e abrangência dos serviços, Mami apontou com fotos que há salas com goteiras e infiltrações. “Eu fui no final de semana lá e voltei na segunda-feira, já que choveu, uma chuva não tão forte mas que perdurou até hoje (segunda)”, disse ele. “O que se vê lá são goteiras, água infiltrando nas salas e empoçando no chão. Soube que até precisaram puxar água com o rodo um dia que o prefeito (Nelson Brambilla, também do PT) esteve lá. Esse problema vinha ocorrendo e eu avisei a administração, mas continua lá”, afirmou. “Eu não aceito que a população da zona leste receba uma obra com esses problemas”, esbravejou.

A reforma do Caic foi reivindicada pela população da zona leste e apontada como prioridade nas demandas do Orçamento Participativo em 2010. E o vereador Mami fez várias reivindicações para que a obra fosse realizada.

Outro vereador que criticou bastante o problema no Caic e questionou a fiscalização terceirizada contratada pela administração foi Marcelo Fachini (PMDB). “Cadê a empresa que foi licitada, contratada e paga justamente para fiscalizar a qualidade das obras públicas?”, perguntou.

Telhado “problemático”

Por telefone, ontem, o secretário municipal de Planejamento, o arquiteto Fábio Augusto Franco, disse que a Prefeitura vem, através da empreiteira responsável pela reforma do Caic, se esforçando para resolver os problemas do telhado da escola. Mas afirmou que o telhado da unidade é “problemático” e desafia as soluções adotadas até agora. “Ainda assim nós resolvermos de 75 a 80% dos inúmeros problemas de infiltração e goteiras do prédio”, garantiu, admitindo que, apesar dos esforços, ainda existem pelo menos seis salas de aula com problemas. Tribuna apurou que a biblioteca também teria goteiras.

Franco diz que o telhado do Caic é coberto por placas de concreto pré fabricadas e exclusivas para essa obra, que foi feita em larga escala pelo governo federal na época, em diversas cidades brasileiras. “Em Leme o Caic de lá tem o mesmo problema, em outras cidades também. As placas são encaixadas e, com o tempo, sofreram desgaste. E mesmo com a impermeabilização, você olha, não vê nada anormal pelo lado externo, mas por dentro há a absorção da água e a goteira”, explicou.

Várias árvores que existiam em volta do prédio foram cortadas no começo deste ano, porque em outras épocas constatou-se que as folhas entupiam calhas e também colaboravam para infiltrações no telhado. “Mas com o corte das árvores, a influência delas no problema acabou”, disse Franco.

Fiscalização alertou, garante secretário

A Prefeitura contratou no ano passado a empresa Impacto – Ivan Morelli Construção Civil e Engenharia Civil Ltda., para fiscalizar as obras do Caic e de mais duas escolas públicas recentemente construídas e/ou reformadas. O contrato foi no valor total de R$ 80.800,00, pagos gradativamente, mediante medições e relatórios entregues ao longo da realização das obras.

Franco disse ontem que a empresa apontou os problemas no telhado da escola em diversas ocasiões. “A fiscalização pegou isso sim e nos avisou, sempre. Foi informando, alertando e fez constar em muitos relatórios. Está em vários cadernos que são os diários de obra. Não só isso como qualquer problema encontrado, a fiscalização foi nos avisando e nós fomos buscando solução com a empreiteira”, garantiu o secretário. A empresa Impacto não foi contatada para comentar o assunto.

O secretário disse, também, que a RR Esteves tem atendido as solicitações da Prefeitura e vem voltando aos pontos com problemas buscando resolver. “Não vamos receber (dar a obra por concluída), nem essa nem qualquer outra com problemas”, afirma ele. A RR Esteves não foi procurada para falar do assunto. Ele acrescentou que os valores depositados em caução (garantia antecipada) pelas empreiteiras para prevenir eventuais problemas nas obras estão retidos pela Prefeitura até que todas as pendências estejam solucionadas. (AMD)

Prefeito convoca coletiva amanhã na escola; reinauguração é sábado

Franco afirmou que a reinauguração do Caic neste sábado está mantida. Assim como a plena ocupação da escola por parte dos alunos. “Nada disso interfere e nós estamos totalmente atentos para resolver os problemas”, declarou.         O prefeito Brambilla parece estar decidido a mostrar o novo estado do Caic e as condições da escola para receber os estudantes de volta. Tanto que marcou uma coletiva de imprensa para amanhã, na própria escola, às 9h30. (AMD)